Documentos Legais

A Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva, de acordo com a legislação em vigor, disponibiliza os seguintes documentos relativos ao exercício da sua atividade:

Estatutos – Decreto-Lei n.º 149/90 de 10 de Maio

Relatório de Atividades e Gestão de Contas | Parecer Conselho Fiscal | Certificação Legal de Contas 2021

Relatório de Atividades e Gestão de Contas | Parecer Conselho Fiscal | Certificação Legal de Contas 2020

Relatório de Atividades e Gestão de Contas | Parecer Conselho Fiscal | Certificação Legal de Contas 2019

Plano de Atividades 2023

Plano de Atividades 2022

Plano de Atividades 2021

Regulamento e Código de Conduta

Plano de Contingência Covid-19

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