Esta Política de Privacidade e Cookies (“Política”) regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website da Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva (doravante “website”), pela Fundação Arpad Szenes – Vieira da Silva (“Fundação”) com sede na Praça das Amoreiras, 56/58 | 1250-020 Lisboa, sob o número de pessoa coletiva 502 697 628, refletindo as preocupações institucionais da Fundação em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais nestes contextos.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política.
1. Responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores
A Fundação é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
2. Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e navegação em geral no website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. Qualquer Utilizador pode (i) navegar livremente no website e visualizar os conteúdos disponíveis; (ii) subscrever livremente as newsletters da Fundação através do website, caso em que lhe será solicitado o endereço de e-mail;
No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do website pressupõe a criação de uma conta e/ou disponibilização de um conjunto de dados pessoais. Nestes casos, apenas será possível usufruir das funcionalidades, produtos e serviços em questão caso disponibilize os dados pessoais solicitados.
A Fundação trata os dados pessoais dos Utilizadores nos termos e para as finalidades seguintes:
2.1. Registo no website
No âmbito da criação de contas pessoais no website, incluindo a Conta My Museum, a Fundação recolhe um conjunto de dados pessoais, os quais serão tratados para efeitos de criação e gestão da sua conta pessoal, com base na relação que estabelece consigo no momento da criação da mesma.
Para o efeito, é solicitada a disponibilização de dados pessoais, os quais são de fornecimento obrigatório, sob pena de não ser possível concluir o processo de registo, nomeadamente o nome, e-mail e password. De forma a completar a sua conta pessoal, a Fundação poderá ainda recolher dados adicionais, os quais poderão ser, consoante a conta pessoal criada, de preenchimento obrigatório ou facultativo (tais como data de nascimento, género, dados de contacto adicionais, nacionalidade, morada).
2.2. Compra de produtos da Fundação (loja online e bilheteira)
A Fundação tratará os dados pessoais necessários para a gestão de compras e transações correspondentemente associadas, que realize a partir do website, com base na execução do contrato de compra e venda celebrado, bem como para cumprimento das obrigações legais aplicáveis à Fundação. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao seu nome, e-mail, nº de telefone, NIF, morada, morada entrega e faturação, bem como o montante da compra, meio de pagamento e dados associados, identificação do estabelecimento e dos produtos/serviços adquiridos.
2.3. Atendimento ao cliente
De forma a poder responder às suas solicitações, a Fundação tratará os seus dados pessoais, nomeadamente dados de identificação e de contacto, bem como os dados que partilhe com a Fundação no âmbito do seu pedido. Estes dados serão tratados com base no interesse legítimo da Fundação em responder às questões/pedidos que qualquer Utilizador submeta através do website.
2.4. Inscrição e participação em eventos realizados na e/ou pela Fundação
A Fundação trata ainda os seus dados pessoais para efeitos de processamento de inscrições e participação em eventos realizados na e/ou pela Fundação (por exemplo, Conferências, Atividades Educativas, Oficinas, entre outras), nomeadamente dados de identificação e de contacto. Estes dados serão tratados com base na relação estabelecida por via da sua inscrição no evento ou no interesse legítimo da Fundação em processar a sua inscrição, conforme aplicável.
A Fundação poderá recolher registos de imagem, som e voz dos participantes nos eventos realizados na e/ou pela Fundação, podendo estas gravações conter dados pessoais e ser divulgadas pela Fundação por qualquer meio técnico de difusão, de distribuição ou de comunicação.
2.5. Divulgação de atividades da Fundação
Mediante o seu consentimento, a Fundação procederá ao envio de newsletters e/ou tratará os dados pessoais do Utilizador para efeitos de elaboração de perfis para o envio de comunicações: divulgação de atividades culturais, tais como exposições, conferências, colóquios, seminários, espetáculos de música, cinema, workshops, atividades sazonais, festas e outros eventos; divulgação de produtos vendidos na Loja online e na Loja física; divulgação de promoções na loja online; bem como cupões promocionais ajustados aos seus interesses e preferências relativas a produtos e serviços da Fundação, por meios automatizados como SMS, e-maiI e por telefone.
O seu perfil será criado com base na sua atividade no website, na loja e bilheteira da Fundação, bem como outras bases de dados a que a Fundação tenha acesso, para as finalidades de divulgação, envio de informações institucionais e apresentação de novos produtos e serviços.
Adicionalmente, a Fundação procede ao envio de comunicações para os seus contactos institucionais para efeitos de divulgação, junto das entidades e pessoas relevantes, da sua atividade institucional, bem como para o envio de convites, comunicações institucionais e outras notícias relevantes. Neste âmbito a Fundação trata os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone, instituição com a qual colabora e cargo desempenhado. Estas comunicações são enviadas pela Fundação com base no interesse legítimo desta de manter o contacto e divulgar as suas atividades com os seus contactos institucionais.
3. Comunicação de dados pessoais
3.1. A Fundação poderá transmitir os seus dados a entidades subcontratadas para as finalidades acima referidas, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas em conformidade com a legislação aplicável.
3.2. O tratamento de dados pela Fundação e pelos prestadores de serviços acima referidos poderão implicar a transferência dos dados pessoais para países terceiros (que não pertençam ao Espaço Económico Europeu). Nesses casos, a Fundação garante as medidas técnicas e organizacionais adequadas à segurança e proteção dos dados pessoais e o acesso a cópias dos mesmos, informando os titulares dos dados quanto às localizações e entidades para as quais estes foram transferidos.
3.3. A Fundação poderá também, para cumprimento de obrigações legais, conclusão das operações levadas a cabo através do website, ou com base no consentimento que preste para o efeito, comunicar os seus dados a terceiros, sejam estes (i) outras entidades do universo da Fundação, (ii) parceiros, patrocinadores ou outras entidades com quem a Fundação estabeleça relações equiparáveis, (iii) instituições financeiras/de pagamento; (iv) entidades competentes, nos termos da lei.
3.4. Alguns dos dados pessoais recolhidos em eventos realizados na e/ou pela Fundação, poderão ser conservados pelo período necessário à gestão do acervo cultural, intelectual e artístico da Fundação.
4. Conservação dos dados pessoais
4.1. Os dados pessoais necessários para efeitos de adesão e gestão da sua Conta My Museum serão conservados enquanto tiver interesse em manter a mesma.
4.2. Outros dados pessoais que sejam recolhidos através do website serão conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos, nos termos da presente Política.
4.3. Quando o tratamento seja realizado com base no seu consentimento, os dados serão conservados para essa finalidade enquanto não retirar o mesmo.
5. Cookies:
5.1. De forma a poder prestar um serviço mais personalizado e ao agrado dos Utilizadores, que vá de encontro às suas expetativas, a Fundação utiliza cookies próprios e de terceiros para recolher e guardar informação.
5.2. A cookie é um ficheiro de texto que é automaticamente armazenado nos navegadores de internet (web browsers) dos utilizadores, quando estes acedem a certos sites. A cookie permite à Fundação e a entidades terceiras identificar o navegador de Internet (web browser) no servidor, possibilitando o armazenamento de informação, por forma a melhorar a experiência dos utilizadores, bem como analisar e rever performances do website.
5.3. As cookies podem ser classificadas como cookies de sessão ou cookies persistentes. As cookies de sessão expiram automaticamente quando encerra o seu navegador de internet. As cookies persistentes permanecem no seu navegador de internet até à sua data de expiração, ou até à sua eliminação. As datas de expiração variam por cookie, sendo que alguns expiram passados alguns minutos, enquanto outros apenas passados vários anos.
5.4. No âmbito do website, a Fundação utiliza as cookies constantes da seguinte lista:
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Cookies de Desempenho |
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Origem |
Nome |
Descrição |
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Próprios (fasvs.pt) |
_gat |
Cookie associado ao Google Universal Analytics, é utilizado como acelerador de solicitações, limitando a informação nos sites de tráfego intenso. |
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Próprios (fasvs.pt) |
_ga |
Cookie associado ao Google Universal Analytics é utilizado para distinguir utilizadores através da atribuição de um número, para identificar clientes. Calcula o número de visitas, tempo de sessão para efeitos de análises e estatísticas. |
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Próprios (fasvs.pt) |
_gid |
Cookie associado ao Google Universal Analytics é utilizado para armazenar informação para cada página visitada. |
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Cookies de Segmentação/Publicidade |
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Origem |
Nome |
Descrição |
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Terceiros (facebook.com) |
fr |
Este cookie é utilizado para recolher informações sobre os interesses dos utilizares através de widgets, como o botão ‘Like’. É usado para personalizar anúncios para os utilizadores quando utilizam os serviços. |
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5.5. As cookies e outras tecnologias de rastreio imediato não recolhem dados pessoais sobre si, exceto nos casos em que prestar voluntariamente esse tipo de informação, através da concretização do seu registo no website ou envio de comunicações, podem estas tecnologias ser usadas para obter mais informações relativamente à sua utilização do website.
5.6. A cada Utilizador corresponde uma cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do website, numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, de forma a corresponder aos gostos e às necessidades do Utilizador.
5.7. De forma a definir as suas cookies deverá aceder a “Definições de cookies”, constante no fim da página inicial dos Sites da Fundação. Adicionalmente, os navegadores de Internet (web browsers) permitem aos utilizadores gerir as suas cookies. Eles podem definir os seus dispositivos para aceitar todas as cookies, saber quando uma cookie é definida ou nunca receber cookies. Poderá a qualquer momento desativar a função de cookies através do web browser, normalmente no menu de “Preferências” ou “Ferramentas”. Para mais detalhe sobre a configuração no seu navegador, consulte o menu “Ajuda” do mesmo.
5.8. Chamamos a atenção para o facto de que, ao desativar as cookies completamente, poderão deixar de estar disponíveis algumas / todas as funcionalidades dos Sites.
6. Segurança:
6.1. A Fundação garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a Fundação, via internet.
6.2. Adicionalmente, a Fundação afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação no website.
6.3. Sempre que haja lugar a pagamentos através dos servidores do website, a informação enviada será encriptada e serão empregues medidas de segurança adicionais, adequadas ao estado da arte e à boa prática do mercado.
7. Direitos do Utilizador
7.1. Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (podendo, no caso específico da criação de perfis e conforme aplicável, solicitar esclarecimentos quanto aos critérios utilizados e/ou opor-se à criação do perfil).
7.2. O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento.
7.3. Nos termos da lei, o Utilizador tem também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento relativamente ao tratamento dos seus dados que se baseia no seu consentimento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.
7.4. O Utilizador tem ainda, nos termos da lei, o direito de solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente aplicáveis.
7.5. Os direitos dos Utilizadores referidos nos pontos acima poderão ser exercidos através dos meios de contacto disponibilizados no ponto 9.
8. Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Fundação viola o regime legal em vigor a cada momento.
https://www.cnpd.pt/
9. Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, poderá colocá-la através dos seguintes contactos:
Telefone: +351 213 880 044/53
Email: fasvs@fasvs.pt
Morada: Praça das Amoreiras, 56/58 | 1250-020 Lisboa
10. Alterações aos Termos de Tratamento de Dados Pessoais
A Fundação poderá alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através das páginas do Site.
Data da última atualização: 28 de fevereiro de 2023
